Briga judicial entre Gradiente e Apple pela marca iPhone chega ao STJ

A empresa IGB Eletrônica, proprietária da Gradiente, divulgou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou sua solicitação de análise de recurso especial sobre o uso da marca iPhone no mercado brasileiro.

A IGB informou ainda que pretende recorrer acerca do recurso anterior enviado ao STJ, que foi negado, apesar de ter o d

ireito exclusivo de lançar dispositivos com o nome iPhone. Até o momento, a Apple pode utilizar legalmente o nome iPhone, tendo argumentado em julgamentos que a IGB ou Gradiente nunca lançou qualquer produto com a marca, mas quer manter o registro como de sua propriedade.

A IGB e a Apple vêm travando batalha judicial por causa da marca iPhone desde 2013. A IGB havia registrado a marca iPhone em 2000, no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, porém o registro só foi aprovado em 2008, mesmo ano de lançamento do primeiro iPhone da Apple no Brasil. Na ocasião, a IGB passava por uma reestruturação, lançando um produto com o nome iPhone apenas em 2013, fato que fez a Apple levar o caso à Justiça para tentar impedir a venda do dispositivo da marca brasileira.

A Apple não quis comentar o assunto. Já representantes da IGB disseram confiar na Justiça brasileira.

Fonte: Reuters

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