Google e Oracle se enfrentaram judicialmente no tribunal federal de San Francisco, Estados Unidos, na última terça-feira, dia 10 de maio de 2016.
Na ocasião, a Oracle afirmou que o Google violou partes da linguagem de programação Java, de sua propriedade. Em contrapartida, o Google disse que deveria poder usar o Java sem o pagamento de taxas sob alegação de “uso justo” da lei dos direitos autorais.
Durante a audiência, o advogado da Oracle, Peter Bricks, disse que não se pode pegar a propriedade de alguém sem permissão e usá-la para benefício próprio. Além disso, o advogado declarou que cerca de três bilhões de smartphones Android foram ativados desde que o processo começou, em 2012, acarretando receita de US$ 42 bilhões, e que todos esses dispositivos têm propriedade valiosa da Oracle. Por isso, a empresa pediu US$9 bilhões em danos.
Nos Estados Unidos, a lei de direitos autorais de “uso justo” permite a utilização limitada de material protegido, sem adquirir permissão do detentor dos direitos, para finalidades de pesquisa, comentários ou produção de notícias.
Fonte: Reuters
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